Município vai publicar portaria normatizando funcionamento de casas noturnas

Nesta sexta-feira deve ser publicada a portaria com as normatizações para funcionamento de bares e casas noturnas de Marabá, assim como outros estabelecimentos similares. Também será criada lei municipal regulamentado as normas de funcionamento desse segmento.
Isso foi definido hoje (31), pela manhã, durante a reunião, no auditório da prefeitura, para definir as ações da Operação Kiss, determinada pelo prefeito João Salame, que vai vistoriar todos os estabelecimentos do ramo na cidade, com o objetivo de evitar tragédia igual à ocorrida em Santa Maria, Rio Grande do Sul, onde mais 230 pessoas morreram. O nome da operação, aliás, é alusiva a boate Kiss, onde aconteceu a tragédia no domingo passado.
Será criada uma força tarefa, mobilizando todos os órgão de segurança do município e as secretarias de Gestão Fazendária (Segfaz) e Meio Ambiente (Semma), assim como o Código de Posturas do Município e Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde. A reunião, coordenada pela Secretaria Municipal de Segurança Institucional (SMSI), definiu também pela criação de uma central, reunindo Corpo de Bombeiros, Segfaz, Semma, Divisão de Vigilância Sanitária, Polícia Civil e Código de Postura para agilizar a vistoria e licença ou não de funcionamento desses estabelecimentos.
Também ficou acordado, que as casas noturnas, bares e similares, que já estão funcionando, têm um prazo de 60 dias para se regularizar. O Corpo de Bombeiros prevê que em 28 dias conclui o trabalho de vistoria de todas essas, mas para que não haja reclamação, esse prazo foi estendido para 60 dias. Enquanto isso, os estabelecimentos vão continuar funcionando, mas já obedecendo às normas mínimas de segurança.
Depois desse prazo, inicia operação de fiscalização. Quem não se regularizou, vai ter o estabelecimento fechado. “Vamos ser implacável”, avisa o coronel Monteiro, comandante do CPR II.
Segundo o delegado Alberto Teixeira, não será mais tolerado o funcionamento de estabelecimentos fora do que rege a legislação. “Não queremos que a tragédia, como a de Santa Maria, se repita. Por isso, vamos formar essa força tarefa, trabalhando de forma conjunta”.
Para o prefeito João Salame, a medida visa garantir que as pessoas frequentes esse ambientes de forma segura. “Hoje, quantos pais não ficam preocupados quando seus filhos saem para se divertir, já pensando no que ocorreu em Santa Maria”, ressaltou.
Ainda segundo ele, a intenção não é prejudicar ninguém e muito menos fechar estabelecimentos. “Com segurança, garanto que vai até aumentar o número de frequentadores desses locais”, argumentou, adiantando que também será organizado o funcionamento dos bares da orla.
O prefeito observa que as cadeiras, colocadas na rua, uma hora pode ocorrer uma tragédia, caso algum motorista perca o cotrole do veículo. “Ou retira as cadeiras da rua ou então a pista será fechada para tráfego durante o funcionamento dos bares. Do jeito que está, não pode ficar”.

FONTE: BOLETIM DA PMM

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