Multa para quem jogar lixo na rua em Curitiba chegaria a R$ 980

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O curitibano que jogar no lixo na rua poderá receber multa de até 980 reais. É isto que prevê um projeto de lei do vereador Felipe Braga Cortes (PSD), que será reapresentado na Câmara Municipal de Curitiba. A proposta estava disponível para votação em plenário desde outubro de 2013. No entanto, como não foi votada até dezembro do ano passado, a iniciativa acabou sendo arquivada com o fim da legislatura em 2016. Pela proposta, guardas municipais e funcionários da limpeza pública que flagrarem pessoas jogando lixo em locais inadequados devem fazer uma advertência. O vereador explica que em caso de desrespeito, o agente público deve pedir a identificação do infrator.

A proposta prevê multa conforme o tamanho do objeto jogado na via pública. Para volumes pequenos, com tamanho até uma lata de refrigerante, seria cobrado 157 reais; para peças maiores, mas com menos de um metro cúbico, o valor a pagar seria de 392 reais e para itens acima de um metro cúbico, o infrator teria de pagar 980 reais. De acordo com o autor do projeto, nos primeiros meses, a ideia é fazer com que o cidadão seja informado sobre a lei para depois iniciar a cobrança de forma integral.

As sessões na Câmara Municipal voltam a ocorrer no mês de fevereiro e, com isso, o parlamentar pretende reapresentar o projeto de lei já com as alterações sugeridas no primeiro texto. Felipe Braga Cortes ainda pretende realizar uma audiência pública para discutir a possibilidade de implantação da proposta. Se a iniciativa for aprovada, o período de adaptação para a nova lei será de seis meses entre a publicação e o início de vigência.

http://bandnewsfmcuritiba.com/multa-para-quem-jogar-lixo-na-rua-em-curitiba-chegaria-a-r-980/

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